Associação criminosa foi descartada pela Justiça por serem apenas duas pessoas
Dois homens suspeitos de integrar uma quadrilha que furtava rodas de carros em Santo André foram liberados no sábado (7), um dia após terem sido presos pela GCM (Guarda Civil Municipal) e a Polícia Civil de Santo André. A Justiça entendeu que não havia flagrante configurado nem elementos suficientes para mantê-los detidos por associação criminosa, já que a prisão envolveu apenas dois suspeitos, sem a identificação de um terceiro integrante.
A detenção ocorreu na sexta-feira (6), por volta das 17h40, na Avenida Ramiro Colleoni, no Centro de Santo André. Os investigados estavam em um Toyota Etios que, segundo a Polícia Civil, vinha sendo utilizado em crimes semelhantes na cidade. Dentro do carro, foram encontrados um macaco e uma chave de roda. Segundo informações do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), nada de ilícito foi apreendido, e não haviam queixas do veículo envolvido.
“Alertados sobre seus direitos constitucionais, os conduzidos foram formalmente ouvidos e confessaram os crimes que teriam praticado na região em datas pretéritas”, diz trecho do BO (Boletim de Ocorrência).
Apesar dos suspeitos terem itido a intenção de furtar rodas, os crimes não chegaram a ser praticados naquele momento, o que, segundo a decisão judicial, configura apenas ato preparatório — conduta que não é punível penalmente.
A autoridade policial chegou a autuar a dupla por associação criminosa, crime que exige a participação de ao menos três pessoas. “Ocorre que no auto de prisão em flagrante foram detidos apenas dois indivíduos, e houve apenas uma menção a um terceiro agente, que não foi identificado, qualificado, localizado, nem apurada sua real existência (...) despeito da associação ser crime permanente, não havia indicativos de situação de flagrância tecnicamente falando. Por isto o flagrante foi relaxado”, aponta o TJ-SP.
De acordo com o BO, a Polícia Civil investiga um grupo há meses e relaciona os detidos a diversos furtos registrados na cidade, especialmente nas imediações do Parque Central.
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